Termos de Uso
Ao adquirir qualquer dos nossos produtos, cadastrar-se em nossas newsletters, loja ou navegar em nosso site, você concorda e sujeita-se a estes “Termos de Uso” e à “Política de Privacidade”. Você confirma que leu e compreendeu integralmente ambos os documentos, aceitando cumpri-los. Caso não concorde com referidos instrumentos, não poderá acessar os conteúdos do CAPITAL TIMES.
O CAPITAL TIMES se destina à elaboração, estudos, produção, edição e publicação de conteúdos informativos, gratuitos e pagos, elaborados por editores, consultores e profissionais independentes, acerca de assuntos e fatos econômicos e financeiros, buscando contribuir com educação financeira da pessoa física, os quais são distribuídos periodicamente aos seus leitores pessoas físicas, que possuem interesse no acesso e utilização dessas informações.
Os Termos de Uso contemplam dados relevantes sobre os conteúdos do CAPITAL TIMES, tais como (i) futuras alterações nos Termos de Uso e na Política de Privacidade, (ii) informações de privacidade e (iii) acesso às publicações do nosso site.
Esses conteúdos são oferecidos ao usuário em diversos formatos e plataformas (website, newsletters, telegram, dentre outros), com prazo de vigência determinado no momento da aquisição, por meio de acesso online de venda e acesso desses conteúdos.
Garantir a privacidade dos nossos leitores é de extrema importância, e o CAPITAL TIMES respeita incondicionalmente os nossos leitores . Assim, queremos informá-lo sobre como os seus os dados serão utilizados.
Os conteúdos do CAPITAL TIMES serão acessados por meio do website https://www.capitaltimes.com.br. Você possui conhecimento de que o CAPITAL TIMES não é responsável por prover a rede de dados, conexão via internet e/ou demais instrumentos para navegar em nosso site.
1. CADASTRO
Para acessar a loja do CAPITAL TIMES, bem como suas newsletters gratuitas, você deverá efetuar um cadastro prévio, fornecendo informações pessoais, tais como, (i) nome completo, (ii) endereço de e-mail, , dentre outras, que deverão ser periodicamente e permanentemente atualizadas por você.
Você confirma e concorda que as suas informações cadastrais e de acesso são pessoais e intransferíveis, sendo vedado o compartilhamento do acesso ao seu perfil.
2. MODIFICAÇÕES NOS TERMOS DE USO E POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Esporadicamente o CAPITAL TIMES poderá, a seu exclusivo critério, efetuar modificações nos presentes Termos de Uso e na Política de Privacidade. Quando assim ocorrer, o CAPITAL TIMES fornecerá um informativo acerca das alterações. O acesso contínuo às publicações do CAPITAL TIMES, após a alteração dos Termos de Uso e Política de Privacidade, acarretará sua aceitação tácita.
3.CONDUTA DO USUÁRIO
O site do CAPITAL TIMES permite a disponibilização ao usuário do site, dos conteúdos periódicos ali publicados.
Ao utilizar o site do CAPITAL TIMES, o usuário compromete-se a:
(i) não criar ou utilizar mais que uma única forma de identificação para utilizar o website, assim como recebimentos gratuitos e pagos;
(ii) não utilizar identificação de um terceiro ou permitir que terceiros utilizem sua identificação;
(iii) não utilizar quaisquer elementos do site para fins comerciais, publicitários ou qualquer outro que não represente a finalidade principal do site;
(iv) não disfarçar ou ocultar o número de IP (internet protocolo) que identifica sua conexão à internet;
(v) não interferir na arquitetura do site por qualquer meio ou forma técnica;
(vi) não disseminar vírus ou código de computador malicioso, arquivos ou programas desenvolvidos para coletar dados não autorizados, bem como não interromper, destruir ou limitar a funcionalidade do site;
(vii) não burlar qualquer tecnologia usada pelo CAPITAL TIMES ou por qualquer terceiro autorizado por ela para proteger o Conteúdo; e
(viii) não remover ou alterar qualquer direito autoral, marca comercial ou outros avisos de propriedade intelectual contidos em/ou distribuídos nas publicações do CAPITAL TIMES.
4. CONTEÚDOS E PROPRIEDADE INTELECTUAL
As informações publicadas pelo CAPITAL TIMES, tanto nos conteúdos distribuídos gratuitamente ao público em geral como nos conteúdos pagos, são baseados em informações de domínio público, ou seja, disponíveis a qualquer pessoa, e são consideradas confiáveis na data de sua publicação, tendo em vista que as opiniões expostas nos conteúdos são oriundas de julgamentos e estimativas dos editores e profissionais independentes do CAPITAL TIMES. Posto que as opiniões nascem de julgamentos e estimativas, estão sujeitas a mudança.
É vedada a reprodução e distribuição, no todo ou em parte, a qualquer terceiro, sem prévia e expressa autorização do CAPITAL TIMES, de seus conteúdos disponibilizados, por qualquer meio.
Esses conteúdos são oferecidos aos leitores do CAPITAL TIMES em diversos formatos com prazo de vigência determinado no momento da aquisição.
Os conteúdos produzidos pelo CAPITAL TIMES não representam oferta de negociação de valores mobiliários ou outros instrumentos financeiros. As publicações têm como único propósito fomentar a educação financeira da pessoa física. Os leitores devem, portanto, desenvolver suas próprias análises e estratégias.
5. DIFUSÃO DE DADOS DE MERCADO
O CAPITAL TIMES poderá disponibilizar e/ou retransmitir em seu sítio eletrônico, a difusão de dados de mercado, com atrasos, mediante acordo mantido com a B3 S/A – Brasil, Bolsa Balcão (“B3”). Você, ao aderir aos Termos de Uso e Política de Privacidade, declara estar ciente e concorda que:
(i) A difusão de dados de mercado origina-se dos sistemas de negociação por meio da tecnologia, métodos e esforços providos pela B3, única titular de todos os direitos relacionados à difusão de dados de mercado, inclusive de propriedade intelectual. Você se compromete a respeitar todos os direitos da B3, bem como não remover ou alterar quaisquer sinais, alertas, avisos de direito autoral ou marcas de produtos e serviços contidos ou mencionados na difusão de dados de mercado;
(ii) A mera autorização de uso não confere a Você nenhum direito, título, propriedade, participação ou qualquer prerrogativa sobre a difusão de dados de mercado;
(iii) Você está autorizado a utilizar a difusão de dados de mercado, com a finalidade única e exclusiva de auxiliá-lo, não sendo permitido o uso de forma contrária à legislação vigente ou em desacordo com os propósitos institucionais do CAPITAL TIMES, B3 e no acordo mantido entre estas;
(iv) A utilização dos dados de mercado difundidos, tem caráter meramente informativo e objetiva complementar a experiência do Usuário, reforçando o compromisso do MONEY TIMES em prover conteúdos periódicos informativos relacionados à educação financeira, contribuindo com o aprimoramento da pessoa física;
(v) Você conhece e se vincula a todas as obrigações aplicáveis e estabelecidas nesta seção, tendo conhecimento de que o CAPITAL TIMES poderá alterá-la, mediante solicitação da B3;
(vi) Salvo autorização expressa da B3, não é permitida a utilização da difusão dos dados de mercado para fins de elaboração, criação, cálculo ou geração de qualquer modalidade de índice, sejam eles instrumentos financeiros ou valores mobiliários em benefício próprio ou de terceiros, sob as penas da lei. A B3 e o CAPITAL TIMES poderão tomar qualquer medida para o exercício e defesa de seus direitos;
(vii) É expressamente vedada a distribuição, redistribuição, transferência, transmissão, retransmissão, licença, sublicença, locação, empréstimo, venda, revenda, circulação, publicação de difusão de dados de mercado e de avaliação ou fornecimento de bases de dados e produtos a terceiros por meio da utilização (parcial ou integral) da difusão de dados de mercado, exceto mediante autorização da B3;
(viii) A B3 e o CAPITAL TIMES não asseguram a sequência, a pontualidade, a exatidão e a integralidade da difusão de dados de mercado, tampouco se responsabilizam, por quaisquer atrasos, inexatidões, erros, omissões ou pelos danos decorrentes desses eventos ou por eles provocados; e
(ix) Você não poderá utilizar quaisquer marcas, símbolos, sinais distintivos ou elementos de identificação, sem o consentimento prévio e autorizado.
6. TELEGRAM
Consoante as disposições da Política de Privacidade, o CAPITAL TIMES poderá, facultativamente, encaminhar avisos, publicações e notificações por meio da plataforma Telegram. Muito embora o CAPITAL TIMES envide os melhores esforços para assegurar o recebimento dos avisos, publicações e notificações, em decorrência da vinculação com os sistemas de telefonia, não se pode assegurar que as mensagens sejam efetivamente recebidas por você.
Por essas circunstâncias, você concorda e isenta o CAPITAL TIMES de toda e qualquer responsabilidade por falhas sistêmicas e/ou pelo não recebimento das mensagens enviadas.
Você concorda que o CAPITAL TIMES poderá utilizar o aplicativo Telegram para envio de mensagens transacionais, incluindo alertas, textos, fotos, áudios e vídeos, para fins comerciais, institucionais e/ou informativos.
Para o envio de mensagens pelo aplicativo Telegram, o CAPITAL TIMES utilizará as informações de contato fornecidas por Você, no momento do cadastro. O CAPITAL TIMES não será responsável pela checagem da adequação e/ou validade de tais informações, de modo que, você deverá manter seus dados cadastrais permanentemente válidos e atualizados.
7. DADOS PESSOAIS
O CAPITAL TIMES poderá coletar os seus dados pessoais nos exatos termos definidos pela Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD – (Lei nº 13.709/2018), e, conforme venham a ser informados por você, de maneira amplamente consensual, para fins de distribuição de conteúdos informativos e publicitários do CAPITAL TIMES e/ou de parceiros comerciais.
Ao aderir a este Termo, você concorda que os conteúdos de cunho informativo e publicitário supramencionados poderão ser recebidos através de canais acessíveis por meio dos dados pessoais informados ao CAPITAL TIMES. Referidos canais estão compreendidos entre e-mail, Telegram e/ou outras formas de marketing digital, tais como publicidade nos buscadores, publicidade em redes sociais, banners e remarketing.
Incluem-se entre os dados pessoais que podem ser coletados e armazenados: nome completo, documento pessoal, e-mail, número de telefone, endereço, dados de compras, dados de cartão de crédito, dentre outros, conforme informados por você. O não fornecimento de parte dos dados listados obstará o acesso à parte dos conteúdos do CAPITAL TIMES cujo acesso depende dessas informações pessoais.
O CAPITAL TIMES poderá coletar alguns dos seus dados no momento de acesso ao site, tais como características do dispositivo de acesso, do navegador, protocolo de internet (IP com data, hora e origem), informações sobre cliques, páginas acessadas e buscas realizadas em seu site.
Ainda, o CAPITAL TIMES poderá utilizar e coletar cookies, que possuem como propósito melhorar o desempenho e a experiência do leitor e/ou assinante ao utilizar o nosso site, permitindo uma navegação mais rápida e eficiente. A título de exemplo, o CAPITAL TIMES poderá utilizar cookies essenciais, que são imprescindíveis para o acesso a seu website, cookies de funcionalidade, que permite aplicar as preferências do usuário, entre outros, todos voltados ao propósito de aperfeiçoar o acesso do leitor e/ou assinante ao nosso site.
Os dados coletados pelo CAPITAL TIMES são essenciais para que a entrega seja feita de maneira efetiva ao leitor para que tenha acesso adequado às newsletters ou quaisquer outros conteúdos adquiridos na loja.
Importante afirmar que o CAPITAL TIMES não faz coleta de dados pessoais sensíveis, são eles: origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico.
O tratamento dos dados pessoais, assim entendido como a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração, ocorrerá enquanto este possuir cadastro com o CAPITAL TIMES. Sua eliminação poderá ser efetuada mediante requerimento, sendo autorizada sua conservação nas hipóteses descritas no artigo 16 da Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD – (Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018).
O tratamento de dados pessoais pelo CAPITAL TIMES, pelas empresas do seu grupo econômico ou por terceiros por ela diligentemente autorizados, será realizado em conformidade com a legislação, sobretudo a Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD.
Eventuais estudos e pesquisas resultantes do tratamento poderão resultar da análise dos dados de maneira anônima, assim entendidos como aqueles relativos ao titular que não possa ser identificado, originariamente disponibilizados pelo usuário e combinados a outros dados anonimizados armazenados pelo CAPITAL TIMES.
O CAPITAL TIMES envidará os melhores esforços para garantir todas as medidas de segurança, técnicas e administrativas, aptas a proteger todos os dados pessoais fornecidos pelo usuário de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação, difusão ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito.
Você será responsável por toda e qualquer atividade realizada a partir da sua área de acesso logada através de suas credenciais (e-mail e senha).
8. DISPOSIÇÕES FINAIS
Ao aceitar estes Termos de Uso e Política de Privacidade, você concorda com todas as suas disposições, comprometendo-se a respeitá-las e não agir contrariamente a elas, por si e seus sucessores, a qualquer título, de modo irretratável e irrevogável.
Caso os Termos de Uso aqui previstos sejam desrespeitados pelo usuário/assinante, o CAPITAL TIMES poderá interromper, a seu exclusivo critério, o acesso do usuário, impossibilitando-o de realizar compras e acessar os conteúdos, bem como poderá cancelar compras já realizadas e ajuizar ações que forem necessárias.
O CAPITAL TIMES poderá avaliar a frequência e quantidade de seus acessos a (i) seu website, (ii) número de downloads, e (iii) impressões de suas publicações, a fim de identificar condutas fraudulentas, de reprodução indevida ou de eventual compartilhamento do acesso pessoal, aplicando às sanções devidas.
O CAPITAL TIMES se reserva ao direito de alterar a qualquer tempo estes termos e condições que, se alterados, passam a ser válidos imediatamente após o momento de sua publicação neste site, e garante o respeito ao ato jurídico perfeito.