Estados congelam ICMS sobre preço de combustíveis

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) autorizou o congelamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) aplicado ao preço de combustíveis por 90 dias. A decisão aprovada por unanimidade ocorreu a partir de uma reunião extraordinária desta sexta-feira (29).

“O objetivo é colaborar com a manutenção dos preços nos valores vigentes em 1º de novembro de 2021 até 31 de janeiro de 2022”, informa o Ministério da Economia.

O Confaz é composto por Secretários de Fazenda, Finanças ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal. As reuniões do colegiado são presididas pelo Ministro da Economia, Paulo Guedes.

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), intensificou sua atuação mediante acordo para colocar em votação do projeto de lei que muda a forma de cálculo do ICMS sobre os combustíveis.

Os preços de commodities e a desvalorização do real, têm aumentado a pressão inflacionário que recai sobre os combustíveis no Brasil.